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Plano de Reassentamento para Construções Irregulares em Faixas de Servidão de Linhas de Transmissão nas Regiões Centro e Sul do Peru

2005 / 2006

País: Peru

Cliente: REP-PERÚ S.A. / IFC

A REP-Perú é uma concessionária privada de transmissão de energia elétrica que opera mais de 5.300 km de linhas de transmissão de alta tensão distribuídas pela maior parte do país. Vários trechos das faixas de servidão das linhas de transmissão concedidas são ocupados irregularmente por famílias de baixa renda. Um levantamento detalhado identificou um total de mais de 2.800 construções irregulares, em sua maioria residências. Um financiamento ao IFC foi solicitado e a JGP contratada para dar apoio ao processo de due diligence.

A JGP desenvolveu um Plano de Gestão (CMP – Comprehensive Management Plan) para fornecer uma diretriz para as discussões entre REP e o Governo do Peru, a fim de implementar as ações necessárias para eliminar os riscos associados à ocupação irregular. O CMP identificou uma tipologia de possíveis soluções para cada trecho ocupado, incluindo engenharia (relocação de linhas de transmissão), ajustes legais e reassentamento quando inevitável. Em conjunto com o CMP, a JGP desenvolveu uma Diretriz de Política de Reassentamento (RPF) alinhada com os requisitos do IFC e um Plano de Desenvolvimento Comunitário com foco nas comunidades adjacentes às faixas de servidão.

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