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2º Programa de Concessão de Rodovias de São Paulo

2016 / 2018

País: Brasil | Estado de São Paulo

Cliente: IFC / ARTESP

Os serviços foram prestados à Agência de Concessão de Rodovias do Estado de São Paulo (ARTESP) por meio de um contrato com o IFC, responsável pela estruturação do Programa de Concessão. 

O escopo de trabalho da JGP incluiu a revisão do marco jurídico e a análise de brechas em relação aos Padrões de Desempenho do IFC, a avaliação da situação atual de conformidade legal do licenciamento ambiental e outros requisitos, o roteiro de licenciamento para as obras de expansão da capacidade planejadas, levantamentos de linha base ambiental e social no nível da pré-viabilidade, avaliação dos aspectos de saúde e segurança no trabalho das atuais operações rodoviárias, inventário de passivos ambientais e sociais, assistência à consultoria de engenharia no estudo de alternativas e no desenvolvimento de soluções adequadas em travessias urbanas e em zonas ambientalmente sensíveis, identificação preliminar dos riscos e impactos ambientais e sociais e da mitigação/compensação necessária, estimativas de CAPEX e OPEX ambientais e sociais, termos de referência para avaliações de impacto, planos de reassentamento ou outros estudos ambientais e sociais a ser exigidos ao futuro concessionário, assistência na definição dos requisitos ambientais e sociais a serem incluídos nos contratos de concessão e nos documentos de licitação e apoio técnico durante o processo licitatório.

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