Serviços de Consultoria Ambiental e Social para Processos de Concessão / PPPs de Infraestrutura
- Assessoria Ambiental e Social para Estruturação de Concessões de Infraestrutura / PPPs
A JGP é frequentemente contratada por governos e/ou instituições financeiras multilaterais para estruturar os aspectos ambientais e sociais de concessões de infraestrutura ou PPPs. Isso envolve a identificação prévia dos riscos ambientais e sociais e a definição do escopo das responsabilidades ambientais e sociais da futura concessionária, o inventário de passivos ambientais e sociais pré-existentes, bem como avaliações em nível de viabilidade, incluindo estimativas de CAPEX e OPEX. A preparação dos documentos de licitação inclui Termos de Referência detalhados para estudos de impacto e outros requisitos ambientais e sociais relativos à biodiversidade, aquisição de terras e reassentamento, propriedade cultural, envolvimento das partes interessadas, sistemas de gestão e outros aspectos, conforme aplicável. O escopo da JGP também inclui assessoria na definição de responsabilidades ambientais e sociais a ser incluídas nos Contratos de Concessão/PPP, de forma alinhada com a legislação local e com os requisitos do financiador, assim como apoio ao Concedente durante o processo licitatório.
- Assessoria Ambiental e Social para preparação de Ofertas em Licitações de Concessões / PPPs
A JGP frequentemente presta apoio aos participantes em licitações na avaliação dos aspectos ambientais e sociais de suas propostas de Concessão/PPP (nos casos em que a JGP não esteja em conflito de interesse). Prestamos consultoria em nível estratégico com relação a ajustes de engenharia, mitigação de impactos na construção, planejamento de obtenção de licenças e gestão ambiental e social, bem como estimativas do CAPEX / OPEX ambiental e social.
Apoio ao Financiamento de Projetos – Entidades Financeiras
- Diligência Prévia Ambiental e Social (ESDD)
A JGP vem realizando avaliações de Diligência Prévia Ambiental e Social em apoio a operações de financiamentos de projetos nos últimos 25 anos. Isso inclui auditorias detalhadas da conformidade do Projeto com a legislação local e com os requisitos ambientais e sociais das Entidades Financeiras, incluindo os Padrões de Desempenho do IFC, os Princípios do Equador e outras políticas de sustentabilidade aplicáveis a cada caso. Todas as lacunas com relação aos padrões de referência são identificadas e as ações para saná-las são definidas e incluídas em um Plano de Ação Ambiental e Social (ESAP) estruturado para ser incluído como anexo ao Contrato de Financiamento.
- Monitoramento Socioambiental Independente
A JGP atuou como Consultora Ambiental e Social Independente (IESC), em apoio às Entidades Financeiras, em um conjunto muito grande e diversificado de projetos. Contempla o monitoramento sistemático da conformidade dos projetos com os requisitos ambientais e sociais do contrato de empréstimo, incluindo a implementação dos requisitos do ESAP.
Apoio ao Financiamento de Projetos – Tomadores de Crédito
- Apoio Técnico no atendimento aos Requisitos estabelecidos pelas Entidades Financeiras no Contrato de Financiamento
Fornecemos suporte estratégico aos tomadores de crédito. Isso pode começar antes da Diligência Prévia Ambiental e Social (ESDD) exigida pelas entidades financeiras, com a identificação antecipada de lacunas dos projetos em relação aos requisitos ambientais e sociais aplicáveis e apoio na implementação de medidas para eliminá-las. Em geral, nossos mandatos também incluem consultoria durante o processo de ESDD requerido pelas Entidades Financeiras e durante o ajuste do ESAP, bem como suporte na implementação dos requisitos do ESAP e na elaboração dos relatórios requeridos pelas entidades financeiras.
Apoio ao Financiamento de Projetos - Mercados de Crédito Privado
- Apoio à Certificação de Instrumentos de Dívida com Declarações Ambientais, Sociais e Governança (ASG)
Avaliação Independente de Declarações ASG / Opiniões de Segunda Parte (SPO)
O greenwashing tornou-se uma das principais preocupações de investidores e reguladores nos mercados de crédito privado. Os bonds e outros instrumentos de dívida com declarações sobre questões ambientais, sociais e governança (ASG) estão sendo cada vez mais examinados e a verificação e certificação independente é uma exigência cada vez mais frequente. Desde 2023, a JGP é Verificadora Aprovada da Climate Bonds Initiative (CBI), e também estamos alinhados com as diretrizes da ICMA.
- Monitoramento Socioambiental Independente da Conformidade do Emissor com as Declarações ASG
Os padrões da CBI exigem que os emissores de Títulos Verdes mantenham um Verificador Aprovado para monitorar a conformidade com as declarações de ASG e reportar aos investidores. A JGP tem um vasto histórico de monitoramento de conformidade.
- Apoio à Estruturação de Instrumentos de Dívida com Declarações Ambientais, Sociais e Governança (ASG)
Apoio na Estruturação de Emissões de Títulos ASG / Apoio à Certificação
Quando não atuamos como verificadores, podemos auxiliar os emissores na estruturação de seus bonds ou outros instrumentos de acordo com os requisitos aplicáveis, incluindo no relativo à destinação dos recursos (use of proceeds). Subsequentemente, apoiamos os emissores durante o processo de certificação.
Apoio na Estruturação de Fundos de Investimento ASG
Nos mercados de crédito privado da América Latina, os gestores de fundos de investimento estão começando a estruturar carteiras multiprojeto com reivindicações ASG. A JGP está apoiando Gestores de Fundos de Investimento nesse processo, incluindo a avaliação e seleção de projetos e seu posterior monitoramento.
Suporte Ambiental e Social em Operações de M&A
- Assessoria Ambiental e Social em Transações de M&A (lado comprador ou vendedor)
A JGP tem sido frequentemente contratada para realizar serviços de Diligência Prévia Ambiental e Social (ESDD) para Compradores em operações de Fusão e Aquisição. Isso inclui o escopo completo da verificação de conformidade ambiental e social, inclusive a identificação de requisitos legais e eventuais não-conformidades, a avaliação dos riscos ambientais e sociais e de reputação resultantes desses riscos e a avaliação dos custos para atingir atender aos requisitos. A conformidade com as políticas ambientais e sociais do comprador e/ou com as suas metas de desempenho de ASG também é avaliada quando necessário. Do lado do vendedor, a JGP ajudou a preparar os clientes para o processo de ESDD, organizando a documentação, identificando sinais de alerta, definindo estratégias de ação corretiva e auxiliando na implementação.
- Monitoramento de Conformidade Ambiental e Social (lado comprador)
Quando uma transação de M&A inclui requisitos a serem implementados posteriormente pelo vendedor, a JGP tem apoiado os Compradores no monitoramento da implementação dos compromissos ambientais e sociais assumidos pelo vendedor e na avaliação dos resultados.