Serviços de Consultoria Ambiental e Social para Processos de Concessão / PPPs de Infraestrutura
- Assessoria Ambiental e Social para Estruturação de Concessões de Infraestrutura / PPPs
A JGP é frequentemente contratada por governos e/ou instituições financeiras multilaterais para estruturar os aspectos ambientais e sociais de concessões de infraestrutura ou PPPs. Isso envolve a identificação prévia dos riscos ambientais e sociais e a definição do escopo das responsabilidades ambientais e sociais da futura concessionária, o inventário de passivos ambientais e sociais pré-existentes, bem como avaliações em nível de viabilidade, incluindo estimativas de CAPEX e OPEX. A preparação dos documentos de licitação inclui Termos de Referência detalhados para estudos de impacto e outros requisitos ambientais e sociais relativos à biodiversidade, aquisição de terras e reassentamento, propriedade cultural, envolvimento das partes interessadas, sistemas de gestão e outros aspectos, conforme aplicável. O escopo da JGP também inclui assessoria na definição de responsabilidades ambientais e sociais a ser incluídas nos Contratos de Concessão/PPP, de forma alinhada com a legislação local e com os requisitos do financiador, assim como apoio ao Concedente durante o processo licitatório.
- Assessoria Ambiental e Social para preparação de Ofertas em Licitações de Concessões / PPPs
A JGP frequentemente presta apoio aos participantes em licitações na avaliação dos aspectos ambientais e sociais de suas propostas de Concessão/PPP (nos casos em que a JGP não esteja em conflito de interesse). Prestamos consultoria em nível estratégico com relação a ajustes de engenharia, mitigação de impactos na construção, planejamento de obtenção de licenças e gestão ambiental e social, bem como estimativas do CAPEX / OPEX ambiental e social.
Apoio ao Financiamento de Projetos – Entidades Financeiras
- Apoio às Entidades Financeiras:
Diligência Prévia Ambiental e Social (ESDD)
A JGP vem realizando avaliações de Diligência Prévia Ambiental e Social em apoio a operações de financiamentos de projetos nos últimos 25 anos. Isso inclui auditorias detalhadas da conformidade do Projeto com a legislação local e com os requisitos ambientais e sociais das Entidades Financeiras, incluindo os Padrões de Desempenho do IFC, os Princípios do Equador e outras políticas de sustentabilidade aplicáveis a cada caso. Todas as lacunas com relação aos padrões de referência são identificadas e as ações para saná-las são definidas e incluídas em um Plano de Ação Ambiental e Social (ESAP) estruturado para ser incluído como anexo ao Contrato de Financiamento.
Monitoramento Socioambiental Independente
A JGP atuou como Consultora Ambiental e Social Independente (IESC), em apoio às Entidades Financeiras, em um conjunto muito grande e diversificado de projetos. Contempla o monitoramento sistemático da conformidade dos projetos com os requisitos ambientais e sociais do contrato de empréstimo, incluindo a implementação dos requisitos do ESAP.
Apoio ao Financiamento de Projetos – Tomadores de Crédito
Apoio Técnico no atendimento aos Requisitos estabelecidos pelas Entidades Financeiras no Contrato de Financiamento
Fornecemos suporte estratégico aos tomadores de crédito. Isso pode começar antes da Diligência Prévia Ambiental e Social (ESDD) exigida pelas entidades financeiras, com a identificação antecipada de lacunas dos projetos em relação aos requisitos ambientais e sociais aplicáveis e apoio na implementação de medidas para eliminá-las. Em geral, nossos mandatos também incluem consultoria durante o processo de ESDD requerido pelas Entidades Financeiras e durante o ajuste do ESAP, bem como suporte na implementação dos requisitos do ESAP e na elaboração dos relatórios requeridos pelas entidades financeiras.
Apoio ao Financiamento de Projetos - Mercados de Crédito Privado
- Apoio a Emissores de Instrumentos de Dívida com Declarações Ambientais, Sociais e Governança (ASG):
Avaliação Independente de Declarações ASG / Opiniões de Segunda Parte (SPO)
O greenwashing tornou-se uma das principais preocupações de investidores e reguladores nos mercados de crédito privado. Os bonds e outros instrumentos de dívida com declarações sobre questões ambientais, sociais e governança (ASG) estão sendo cada vez mais examinados e a verificação e certificação independente é uma exigência cada vez mais frequente. Desde 2023, a JGP é Verificadora Aprovada da Climate Bonds Initiative (CBI), e também estamos alinhados com as diretrizes da ICMA.
Monitoramento Socioambiental Independente da Conformidade do Emissor com as Declarações ASG
Os padrões da CBI exigem que os emissores de Títulos Verdes mantenham um Verificador Aprovado para monitorar a conformidade com as declarações de ASG e reportar aos investidores. A JGP tem um vasto histórico de monitoramento de conformidade.
Apoio na Estruturação de Emissões de Títulos ASG / Apoio à Certificação
Quando não atuamos como verificadores, podemos auxiliar os emissores na estruturação de seus bonds ou outros instrumentos de acordo com os requisitos aplicáveis, incluindo no relativo à destinação dos recursos (use of proceeds). Subsequentemente, apoiamos os emissores durante o processo de certificação.
Apoio na Estruturação de Fundos de Investimento ASG
Nos mercados de crédito privado da América Latina, os gestores de fundos de investimento estão começando a estruturar carteiras multiprojeto com reivindicações ASG. A JGP está apoiando Gestores de Fundos de Investimento nesse processo, incluindo a avaliação e seleção de projetos e seu posterior monitoramento.
Suporte Ambiental e Social em Operações de M&A
- Assessoria Ambiental e Social em Transações de M&A (lado comprador ou vendedor)
A JGP tem sido frequentemente contratada para realizar serviços de Diligência Prévia Ambiental e Social (ESDD) para Compradores em operações de Fusão e Aquisição. Isso inclui o escopo completo da verificação de conformidade ambiental e social, inclusive a identificação de requisitos legais e eventuais não-conformidades, a avaliação dos riscos ambientais e sociais e de reputação resultantes desses riscos e a avaliação dos custos para atingir atender aos requisitos. A conformidade com as políticas ambientais e sociais do comprador e/ou com as suas metas de desempenho de ASG também é avaliada quando necessário. Do lado do vendedor, a JGP ajudou a preparar os clientes para o processo de ESDD, organizando a documentação, identificando sinais de alerta, definindo estratégias de ação corretiva e auxiliando na implementação.
- Monitoramento de Conformidade Ambiental e Social (lado comprador)
Quando uma transação de M&A inclui requisitos a serem implementados posteriormente pelo vendedor, a JGP tem apoiado os Compradores no monitoramento da implementação dos compromissos ambientais e sociais assumidos pelo vendedor e na avaliação dos resultados.